Se consultássemos os “contemporâneos déspotas
esclarecidos”, os oráculos, ou até mesmo o polvo (aquele da copa do mundo
2010), diriam que em regra se reconhece uma nação civilizada por alguns sinais,
símbolos e costumes de que se utilizam. Se hipoteticamente estiveres naufragado
e, nadando ao continente (terra), chegares até a praia e sobre ela encontrares
traçadas figuras geométricas, fiques comovido e alegre, pois não encontrarás um
povo bárbaro! Do mesmo modo se, por um acidente ou desejo de descobrimento,
vieres a parar/chegar junto a um povo desconhecido e visualizar uma moeda,
fiques certo de que encontrou um povo civilizado, pois o uso da moeda exige uma
cultura ou conhecimento de um símbolo de valor (das riquezas..., mensuração das
coisas e padrões de trocas etc.,). Assim ocorre também com as necessidades de
códigos, de modo que em regra as leis se relacionam intimamente como a nação
cuida de sua subsistência. Contudo, um código penal, leis e instituições penais
imensas são corretas para um povo pouco civilizado, inculto, sem escola, etc.
Do mesmo modo as leis civis severas servem para um povo ganancioso, com
costumes e maneiras não recomendáveis e sem ética... Na verdade os ilícitos e
os delitos são os pressupostos do direito, das penas prescritas nas leis para
serem imputadas. Aliás, os inimigos da nação quase sempre são: os hipócritas
enganadores, os pérfidos defraudadores, os fanáticos opressores, os ambiciosos
que a usurpam (cargos), os corruptos e sem princípios abusadores da confiança
do povo. Portanto, a grandeza da nação indica no sentido dela precisar
minimamente dessas regras insurgentes contra os referidos vícios e elementos
nocivos que pairam em seu território. (aqui, nesta nação, seria um desastre se
não tivesse tais leis!)
Mas o que pretendo enfocar é exatamente o uso
da moeda. Se esse povo estiver se utilizando de qualquer espécie de moeda,
certamente pode-se dizer que se encontra em estado de civilização, pois “deixou
de explorar a natureza pura”, inclusive, pode acumular riquezas para aperfeiçoar
a sua conservação.
No entanto, “um povo que não faz bom uso da
moeda é lançado à sorte!” Podendo ser escravizado pelos inimigos acima
(des)qualificados. O bom uso da moeda quase sempre resulta de um bom
desenvolvimento das nações e dignidade de seu povo. Ao contrário o mau uso da
moeda faz surgir “diferenças entre os iguais”, levando a situações
inaceitáveis! São nações em que, apesar de tudo estar regulado nos códigos, mas
os inimigos dela sempre procuram aplicar suas paixões individuais sem qualquer
remorso, apostando na cegueira do cidadão!
Utilizam-se da lingüística (um discurso, político, jurídico, médico...), através de um
sistema de signos, criando novas categorias, destoantes até mesmo do conteúdo
disciplinar, espalhando uma semiologia do poder no sentido de afastar o
cidadão do conhecimento, ou dizendo e oferecendo-lhe “tutela” (oque ele deve fazer, comer, tomar, andar, vestir...) em substituição da justa
“emancipação” ou autonomia.
Com tais instrumentos agregam amigos (mas na
verdade, são os temidos inimigos da nação) para justificar as diferenças de
atribuições, remunerações, posses aquisições..., fazendo com que a moeda não
mais seja real, mas contemplativa dos eloqüentes desejos insalubres acima
declinados, que no fundo causam um grande mal à nação.
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira
Teoria base:
- Montesquieu – Do Espírito Das Leis – texto
integral – tradução, Jean Melville.. Editora Martin Clarete, São Paulo, 2002
(Livro Décimo oitavo – Das Leis quanto às suas relações com a natureza do solo)
- Warat, Luiz Alberto. O direito e sua
linguagem. Porto Alegre, Fabris, 1984, 103p.
Os grandes símbolos da humanidade usados enquanto expressão de conhecimento, como a geometria, matemática, as técnicas. A moeda indica que a civilização ultrapassou a fase da vida natural, dominando a natureza, produzindo, comprando e vendendo, necessitando da moeda como reguladora. Por isso pode levar ao desenvolvimento das nações e dignidade de seu povo. Ao contrário o mau uso da moeda faz surgir “diferenças entre os iguais”, levando a situações inaceitáveis!
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