domingo, 31 de janeiro de 2016

Sobre a Deliberação – a Escolha dos Meios

Não deliberamos sobre os fins, mas sobre os meios. No máximo a deliberação diz respeito sobre as coisas em geral, e que acontecem de certo modo, mas cujo desfecho pode até ser obscuro. Um médico não delibera sobre se deve ou não curar, pois a cura é a finalidade e não apenas o conforto da alma do doente; Nem o Estadista deve deliberar sobre se deve ou não assegurar a ordem pública, já que a finalidade está estabelecida e procuram saber a maneira (o meio) de alcançá-la. 

Um Procurador detém a homeostasia jurídica entre o povo e a lei, no âmbito do direito público, mas não delibera sobre o interesse particular da parte num processo. Entretanto, deve ter autonomia em cuidar e enquadrar, no sentido de fazer a melhor escolha da situação (os meios), buscando o bom resultado ao bem já deliberado na Constituição, ou seja, o que as coisas tendem. Aristóteles: “De fato, o fim não pode ser objeto de deliberação, mas apenas o meio;”. 

A escolha requer um princípio racional e da boa formação do pensamento para prosseguir nos meios. Portanto, a escolha deliberada encontra-se no âmbito da autonomia/emancipação. É possível errar de várias maneiras, pois o mal pertence a classe ilimitado dos erros, já o bem ao limitado e escasso mundo dos acertos, por isso só é possível acertar de poucas maneiras. Sendo assim a escolha certa deve ser feita com sabedoria.

Márcia e Maria, duas irmãs, escolheram os seus maridos para se casar. Eles eram considerados pelos padrões de beleza da moda como feios. Contudo, Maria escolheu com mais sabedoria, uma vez que no primeiro momento o seu marido era o mais feio entre os dois, pois lhe faltava exercícios e cuidados ao corpo. Já Márcia ao fazer a escolha apressada, não fez uma boa escolha, pois o seu marido, apesar das aparências plásticas inicialmente favoráveis, era considerado feio por natureza. Todavia, a vantagem que Márcia possui está em que ninguém pode censurar os feios por natureza (o seu marido), mas é justo censurar os feios por falta de exercícios e de cuidados ao corpo! 

Concluo que ninguém delibera sobre as coisas eternas, como sobre o universo material, sobre os solstícios, a natureza... que já é um fim em si mesmo. No entanto, nos cabe a escolha mais acertada, “qual o melhor horário de aproveitar o sol!” 

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Um comentário:

  1. Uma eterna reflexão na qual mergulhei com base no ensinamento do Estagirita, através do qual estabeleci os limites sobre a deliberação. Escolhi exemplificar determinadas profissões que não deliberam sobre os fins, mas sobre os meios. Exemplo, o Médico, o Procurador. Aquele porque deve procurar a cura escolhendo os meios, mas não decide se vai curar ou não, enquanto fim, pois já está estabelecido. Este não decide sobre o interesse particular da parte, mas escolhe os meios para distribuir a justiça já estabelecida na Constituição.
    O Exemplo de escolha feita por Márcia e Maria, denota o cuidado da escolha dos meios de acordo com seus desejos e paixões, até sem o uso do juízo.
    (Aristóteles): “De fato, o fim não pode ser objeto de deliberação, mas apenas o meio;”.
    “Concluo que ninguém delibera sobre as coisas eternas, como sobre o universo material, sobre os solstícios, a natureza... que já é um fim em si mesmo. No entanto, nos cabe a escolha mais acertada, “qual o melhor horário de aproveitar o sol!”

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