A Previdência – Universalidade, Solidariedade.

A Inatividade deve viver usufruindo da Natureza sem a explorar, encontrando a Felicidade no “Movimento” que está entre a potência e ato – “uma dança”.

Caros jovens;

Não aceito como argumento normal a equação aritmética de que o sistema previdenciário deve ser meramente contributivo, do tipo onde as contribuições dos trabalhadores assalariados e dos patrões financiam os aposentados e que precisamos de uma equação de x contribuintes para y aposentados. Não é isso minha gente!

O sistema previdenciário tem que ser participativo e solidário, mais que contributivo, uma vez que se tem dele um conceito como sendo universal da cobertura e do atendimento.

Quem explora a natureza, deve contribuir e ser solidário com os que já estão fora dela, os aposentados, que não exploram economicamente, para que também possam usufruir.

As atividades de petróleo, mineração, turismo, extração vegetal, a navegação, a energia, as facilidades da ciência, e tantos outros ramos (...) constituem-se em potências ou capacidades tipicamente posta em ação e que exploram a natureza ainda que as conserve. Por isso devem servir de custeio ao sistema previdenciário. Por tal motivo, as fontes de custeios nunca foram matematicamente taxativas e esgotáveis no tripé da relação: salário do trabalho remunerado versus contribuição e decorrente benefício de aposentadoria.

Os aposentados nem se quer pensam em ser a própria natureza para poder conservá-la dentro da mínima mudança, dominando e a explorando, pois em convivência apenas usufruem dela nos movimentos e não na ação ou ato, uma vez que sua potência se extingue com o próprio movimento, antes mesmo da efetivação do ato ou ação.

Os aposentados devem viver segundo a natureza até por imitação, transitando no movimento, usufruindo das artes e de agradecidas lembranças.

Verificamos num breve histórico que a família já deixou de ser um centro de produção para ser tipicamente de consumo. Isso ocorreu com o advento da sociedade industrial iniciada na revolução Francesa que se desenvolveu no século XIX, em que esse panorama se alterou, onde o trabalho e condições de vida passaram a ser externos à atividade familiar. Diante disso, o Estado precisou intervir retirando o conceito de solidariedade do âmbito familiar encampando agora na atividade Estatal.

A previdência, mais que uma questão econômica, é de ordem natural em defesa das fragilidades humanas e as fontes de custeios devem ser e de fato são diversificadas.

A chamada Equidade na forma de participação no custeio – dirigida ao legislador, se trata, na verdade, do princípio da capacidade contributiva tributária. Assim, o legislador tem de buscar alguma fonte, mas não deve onerar excessivamente uma em detrimento de outras, de modo a levar a exaustão (matando a galinha dos ovos verdes!)

Então é a diversidade da base de financiamento – que decorre das diversas formas de financiamento, art. 195 da CF/88.

A manutenção do valor real do aposento é uma forma de deixar os aposentados viverem das lembranças, dos prazeres passados e da expectativa dos prazeres futuros, pois assim é o seu presente.

Abstraindo o ateísmo de Epicuro, mas concordo com o poeta romano Lucrécio (98-55 AC) que assim o descreveu em versos: “Foi um deus, sim, um deus que primeiro descobriu esta maneira de viver que agora se chama sabedoria, aquela que por sua arte nos fez escapar de tais tempestades e de tal noite, para colocar nossa vida numa morada tão calma e tão luminosa”. (Pensamentos – Epicuro, p. 88). Então, nos deixem num lugar (ascético) aonde tenha um “Jardim de Epicuro”, cercado de amigos, com serenidade e doçura, para vivermos de sensações e da confiança imediata dos sentimentos, pois desconfiamos das interpretações racionais, e vivemos de prenoções, ou de noções e evidencias anteriores que ultrapassam as experiências imediatas. Tributem a exploração e trabalho fácil meramente lucrativo e as atividades que exploram a natureza a qual os aposentados são incapazes de lucrar senão apenas usufruir do melhor modo como abaixo narrarei.

No jardim da natureza se faz recordações e esperanças, com ausência de perturbações e de dor, num estado de gozo vindo da “potência” alma e quando em movimento apenas o sentimento de alegria e gozo que são os prazeres do “movimento” pela sua vivacidade (uma dança), já que a prática da ação, da potencia ao ato exige o desforço do corpo sendo assim incapazes de alterar ou agredir a natureza, pela ausência de uma ação de resultados.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira