Contradições. Não sou você!

Tenho a sensação imediata de que a igualdade se fará realizar e os princípios constitucionais positivados prevalecerão.

Ocorre que “para me conhecer melhor” e saber se sou igual a você, olho seguidamente a Constituição Federal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes(...).

Ao terminar minha leitura, então penso de forma negativa (Montesquieu): “A natureza dessa constituição é tal que parece pôr os mesmos indivíduos sob o poder das leis, e dela os retirar.”. Mas digo isso, pois não consigo conceber que os mesmos indivíduos são colocados em igual patamar, mas num passe de mágica são concedidos para alguns muitos privilégios.

Então a igualdade tal como foi posta na Constituição (leis gerais) está na alma (o espirito das leis) e não no corpo (estado), sendo apenas uma forma que pode ser dada a matéria em execução, ou seja, igualdade formal e não a material/efetiva. Assim, a igualdade está na potência para se chegar ao ato, este dependente de um movimento de “forma” virtuosa em direção a uma ação que traga o resultado esperado.

Muitos são condecorados com comendas, atribuem condecorações e honrarias, etc. Nesse instante penso estar numa monarquia (a valorização do heroísmo) com a existência apenas da honra em detrimento de outras virtudes. Ora, pergunto se este atributo/virtude está de fato ao lado ou a favor do povo.

Com isso chego até a pensar que a virtude não é a mola dos governos que se seguiram após a Constituição de 1988. Realmente, este é um país de contradições entre corpo e alma, efetivando apenas diferenças, pois não sou você.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira