quinta-feira, 14 de abril de 2016

Referências Bibliográficas

Caros leitores. Como havia noticiado anteriormente neste Blogger, os Textos foram extraídos do Livro não publicado. Continuarei doravante postando temas da mesma obra agora relativo aos contratos agrários, transcrevendo partes deles neste  ambiente. Contudo, em face do longo curso temporal transcorrido, desde 2008 até hoje, ocorreu desatualização. Portanto, quanto a leitura e uso deste material recomendo alguns cuidados relativos à atualização, apesar de em alguns casos estou procurando revisar.

Para não parecer que os textos foram criados ou inovados originalmente por mim, faço a juntada do referencial bibliográfico colhido naquela oportunidade, entre outros que sem perceber devo ter omitido:
 
Referências Bibliográficas.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA – INFORMAÇÃO AGU/PGF/PFE/INCRA/SR(10)J.
ANDRADE, Maria Margarida de. Como Preparar Trabalhos para Cursos de pós-graduação. São Paulo: Atlas, 1995. 118 p.
Antunes, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental. 8. ed., Rio: Lumen Juris, 2005.
ARAÚJO, Thiago Cássio d´Ávila. Água: bem de valor econômico. Disponível em http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=1376&categoria=Ambiental>  Acesso em : 9 de fevereiro de 2008
ASTI VERA, Armando. Trad. Maria II. G. Crespo & Beatriz Maga1hães. Metodologia da Pesquisa Cientifica. 7ª ed. Porto Alegre: Globo, 1983.223 p.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed. Atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio, Forense, 1999.
BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio. Elementos de Direito Administrativo. RT, SP, 1986.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O Princípio da Subsidiariedade. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1984.
BASTOS, Celso, MARTINS SILVA, Ives Gandra. Comentários a Constituição do Brasil São Paulo: Sa­raiva, 1989. v. 2.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo/Norberto Bobbio; tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1986.
________________. Teoria do Ordenamento jurídico. Brasília. Editora Universidade de Brasília. 10ª Ed., 1997.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 8º ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
BORGES ,Paulo Torminn. Institutos Básicos de Direito Agrário. 2ª ed. SP,  Pró-Livro, 1977.
_____________________. Institutos básicos de direito agrário 11. ed. Ver. São Paulo. Saraiva, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonsalves. Porto Alegre: Fabris, 1984.
CARLETTI, Amilcare. Dicionário de Latim Forense. São Paulo. Leud Editora, 1985.
CASTRO,Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário.São Paulo, LTR 2001.
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Direito Constitucional e Instituições Políticas. São Paulo: Jalovi, 1986.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: RT, 1993.
CRETELLA JR., José. Comentários à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v. 8.
DALLARI, Dalmo de Abreu.  O Renascer do Direito.  2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
DINIZ, Maria Helena. Conflito de Normas, pág. 33, 5. ed - São Paulo: Saraiva, 2003.
_________________. Curso de Direito Civil Brasileiro 3º Volume (teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo.  Saraiva 17ª ed.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 1.
_______________. Curso de Direito Agrário. – 4 ed. Ver e atual. – São Paulo: Saraiva, 1999.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro – 8. ed. Rev., atual. E ampl, - São Paulo: Saraiva, 2007.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE - domingo 04 de outubro de 1998, p.3.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo.  Direito Constitucional (teoria da Constituição; as Constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 1989.
GOMES, Orlando. Contratos  3ª ed. RJ Foresnse 1981.
GONÇALVES, CARLOS ROBERTO. Direito Civil Brasileiro, volume III, contratos e atos unilaterais – 2. ed. Ver. E atual. – São Paulo, Saraiva, 2006.
JUNIOR, Joaquim Modesto Pinto Junior e Valdez Adriani Farias. Função Social da Propriedade – dimensões ambiental e trabalhista. Nead debate, p.48.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo,  Martins Fontes,  1987.
LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição? São Paulo: Kairos, 1985.
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo.  São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Col. Os Pensadores).
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 10ª edição, 1995.
Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed., Malheiros, 2003.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho.  A Ciência do Direito: Conceito, objeto, método.  Forense, 1982, RJ. 196 p.
MARQUES, Eduardo Lorenzetti. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: LTR, 1999.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenâutica e Aplicação do Direito. 9ª ed. Rio: Forense, 1981.
_____________________. Hermenêutica e Aplicação do Direito. RJ: Forense, 2003.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. RT. SP, 1985.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribu­nais, 1980.
MELO FILHO, José Celso de. Constituição Federal Anotada. Saraiva, SP, 1984.
MENDES, Gilmar Ferreira. (In) Introdução ao Direito Previdenciário/Coordenadora: Meire Lúcia Gomes Monteiro. São Paulo. LTR, 1998, p.240.
MIAILLE, Michel.  Epistemologia e Direito.  In: Uma introdu­ção crítica ao Direito. Lisboa: Moraes Editores, 1979.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001.
Milaré, Edis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 3. ed., RT, 2004.
MILL,  John Stuart. Considerações sobre o Governo Representativo. Trad. de Manuel Inocêncio de L.  Santos Jr.  Brasília, Editora da Universidade de Brasília,  1981.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, 5º V. Direito das Obrigações 2ª parte. SP,  Saraiva, 1987, p. 155.
MORAES FILHO, Evaristo de. A ordem social num novo texto constitucional. São Paulo: LTr, 1986.
MOREIRA, Décio. Elementos de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Posse e propriedade. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2000.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor: atualizada até 15.03.2002/ Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery 6. ed. Ver. São Paulo: Editora Rvista dos Tribunais, 2002.
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. O novo em Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. e José Rubens m
Morato Leite. Cidadania coletiva. Florianópolis. Editora Paralelo 27,  1996. 288 p.
OPITZ, Osvaldo – Direito agrário brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1980.
PASSOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. Florianópolis, Ed. do Autor, 1984.
Questões Agrárias – Julgados comentados e Pareceres. São Paulo, 2002. Editora Método.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1983.
RIZZARDO, Arnaldo.Contratos. 3ª ed. RJ Forense, 2004.
SALDANHA, Nelson. O Estado Moderno e a Separação dos Poderes. São Paulo: Saraiva, 1987.
SAVINY. Das Recht dês Besitzes, 26; apud Antonio Menezes Cordeiro, A posse.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 5ª ed. São Paulo Revista dos Tribu­nais, 1989.
SODERO, Fernando Pereira. Direito Agrário e Reforma Agrária. 2ª ed., Florianópolis: OAB/SC Editora. 2006.
SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia do Advogado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Rio, 1981.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo, 11ª ed. Malheiros, 1995.
THOMASI, Alysson. Contratos Agrários. CL Editora. SP. 2002.
Trennepohl. Curt, A Suspensão da Exigibilidade da Multa Administrativa por Danos ao Meio Ambiente”, publicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, n. 24, p.2917 -2922, de nov./dez de 2005:
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. São Paulo. LED. 1998.
WARAT, Luis A., ROCHA, Leonel S. e CITTADINO, Gisele.  O direito e sua linguagem.  2ª versão, Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1984.


Nenhum comentário:

Postar um comentário